segunda-feira, 20 de fevereiro de 2012

O caso Eloá e os genocidas.

Não tenho a pretensão de defender ninguém, até porque não sou advogado e não possuo argumentos para defender nenhum réu. Eu não estaria apto a defender nem aquele doutor acusado de matar o dono da loja, ou seja, o Reumatologista.  Também não estou censurando advogados, mas se eu fosse um deles, não teria disposição para defender bandido cruel, fazendo um capeta virar santo, permitindo-lhe virar vítima, enquanto tentam fazer a legítima vitima e seus familiares sentarem no banco dos réus. Em minha modesta opinião, a lei dá muita vantagem ao indiciado, e, por extensão, ao réu, quando aquele é transformado neste, em virtude da evolução do processo. 

Não obstante seja esta minha opinião, acho que houve muito estardalhaço e rigor no julgamento de Lindemberg Alves, o assassino da jovem Eloá. Quase um século de cadeia assusta muito, mesmo não cumprindo nem a pena máxima que, por enquanto, é de 30 anos. Não sei o que se passa na cabeça de ninguém, mas imagino que ele cometera todos aqueles crimes, sem saber que estava cometendo-os. Provavelmente, ele não deve ser um bandido cruel. Parece que ele apenas amou demais a sua vítima, o que o fez passar da condição de fã para fanático, eis que fanático é um fã exagerado. Exemplo, os fundamentalistas muçulmanos.

Um bandido e um criminoso podem ser a mesma coisa, mas também pode haver diferença entre eles. Bandido é aquele que assalta; seqüestra; trafica drogas; mata, com ou sem motivos, apenas para satisfazer a sanha perversa da besta embutida nele. Enfim, bandido é um contumaz violador da lei. Já o criminoso pode ser tudo isso, mas também pode ser uma pessoa decente que cometeu o crime obrigado pelas circunstâncias, ou levado por um extremo desequilíbrio emocional. Neste caso não é justo taxá-lo de bandido. Criminoso é apenas um adjetivo que tipifica quem cometeu um crime. O termo bandido já qualifica todos os tipos de malfeitor. É genérico.

Entretanto, é muito justo e necessário que Lindemberg pague pela brutalidade cometida, mas há outros criminosos por aí, muito mais perigosos, que, no entanto, recebem penas leves, ou nenhuma pena. Um pequeno exemplo, perto de Conselheiro Lafaiete há uma comunidade em alerta por causa de um maníaco sexual que está agindo por lá. As mulheres estão em pânico, preparando facões e foices para se defenderem. Suas vítimas são todas senhoras idosas. Já estuprou cinco, incluindo sua mãe. Uma das vítimas morreu, depois, em decorrência dos maus tratos durante o estupro. Agora só falta a polícia ir lá e apreender facões e foices, alegando porte ilegal de armas.

No entanto, o cara está livre, uma vez que seu advogado alegou insanidade mental, sendo, portanto, inimputável.  Vejamos se um cara que abusa até da mãe, pode ficar em liberdade!  Nunca! Se abusa da mãe, a quem vai respeitar? É um absurdo uma lei que permite isso. Doido perigoso deve ficar internado em hospital psiquiátrico ou em manicômio judiciário. Tarado, então, tem que ser castrado, quimicamente ou tendo o bilau decepado. Tara sexual não tem cura. Não adianta o pessoal da área de saúde dizer o contrário. O sujeito pode ficar 500 anos encarcerado, mas o dia em que for livre recomeça os ataques. A literatura médica e policial está repleta de casos.

Além dos conhecidos praticantes da bandidagem cotidiana, há outros criminosos que deveriam receber altas penas, pois eles praticam até o genocídio. Estou me referindo aos políticos, que assaltam o erário público e se apossam do dinheiro destinado a melhorar os sistemas, dos quais as pessoas dependem. Trata-se do vergonhoso sistema de saúde, cuja deficiência leva à morte centenas de pessoas; do sistema viário, ou seja, rodovias, cujo estado precário provoca inúmeros acidentes ocasionando prejuízos, sofrimentos e muitas mortes; do sistema de segurança pública que não dá segurança a ninguém; e de todas as outras provações e privações a que eles submetem o povo.

Os autores de tais malvadezas deviam também ser denunciados, indiciados, pronunciados e levados a julgamento, conforme outros criminosos comuns são. O julgamento desses políticos perversos devia também ser cercado de todo o espalhafato, a pirotecnia, a divulgação, o glamour e o rigor com que foi promovido o julgamento de Lindemberg Alves. Sabe-se muito bem que este julgamento em questão e esta pena elevada ocorreram para servir de exemplo e desestimular a prática de crimes, o que pode levar alguém a pensar que o réu do caso foi um bode expiatório, mesmo merecendo uma punição bem rigorosa.

Sendo assim, ficam algumas indagações no ar, a serem respondidas pelo tempo. Será que o julgamento desse moço vai realmente servir de exemplo e desestimular atitudes criminosas de outras pessoas ou apenas passará para a história como um espetáculo glamouroso e caro? Será que algum dia nós veremos os genocidas a que me referi sendo julgados e condenados para servir de exemplo?  Será que veremos um corpo de jurados decidir pela culpa de um réu dessa categoria e um juiz aplicar-lhe uma pena rigorosa? Será que teremos o prazer( ou sadismo?) de ver a platéia, ávida por um resultado justo, aplaudir a divulgação de pena rigorosa atribuída a um desses bandidos de colarinho branco? Sei lá! Tenho muitas dúvidas. Mas tudo é possível.

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