quinta-feira, 27 de janeiro de 2011

Os empreiteiros e o Poder Público.

Sem paradoxos! Tudo, muito, pouco ou nada se sabe sobre os empreiteiros e suas ligações com os políticos e gestores públicos. A única coisa certa que se sabe sobre empreiteira executante de serviço público é que, não raramente, ela é o algoz do trabalhador, o qual ganha muito pouco, não tem garantia de emprego, enquanto o dono dela se esbalda com o lucro fácil, auferido à custa do uso nefasto do dinheiro público. Há alguns que não tem um equilíbrio emocional satisfatório, e, esnobes, saem por aí dando vexames denunciadores de dinheiro fácil, irritando os pagadores de impostos.  

Terceirizar serviços é um crime cometido por gestores públicos contra o trabalhador. No entanto, para o empreiteiro deve ser um bom negócio, haja vista o surgimento de tantas novas empreiteiras sempre que se inicia um novo mandato político. Daí pode-se concluir que gestores públicos e empreiteiros se identificam bastante.  Combinam por demais, como se fossem velhos conhecidos, o que, na verdade, acabam sendo. São que nem pão e manteiga; queijo e goiabada; arroz e feijão; frango e quiabo... Enfim, são que nem carne e unha. Mais unha do que carne!

Seria muito mais justo o órgão público, no caso as Prefeituras, contratar direto os servidores, os quais seriam muito mais felizes e produtivos, ao invés de dar dinheiro público aos empreiteiros. Com certeza ficaria mais barato, tendo em vista a ausência do atravessador. Se eu fosse um gestor público só terceirizaria os serviços de eletrificação, os quais exigem mais aparato técnico para serem executados. O resto é tudo cumprimento de promessas de campanha e de compromissos eleitoreiros feitos com os arremedos de cabos eleitorais, financiadores de campanhas e compartidários.

Em troca de quê? De nada! Será que os políticos terceirizantes pensam que os empreiteiros conseguem votos para eles?  Ledo e inocente engano! Os empreiteiros de obras públicas, em decorrência do descaso com seus empregados, são odiados por eles e muitas vezes antipatizados pela população, que imagina ou conhece seus conluios juntos aos órgãos públicos e os desaprova veementemente. Por mim, eu votaria de bom grado sempre no lado contrário a eles. O pior é estão de todos os lados, principalmente do que lhes parecer mais favorável, pelo menos pelo prazo correspondente ao de um mandato eletivo.

Portanto, os votos conseguidos pelos empreiteiros são insignificantes, correspondendo numericamente apenas às pessoas que vivem sob o mesmo teto, ou seja, os membros da família. Por outro lado, um empregado satisfeito é amigo do seu patrão e dificilmente deixará de agradecer àquele que lhe deu valor abrindo as portas de um emprego digno e seguro.  Como agradecer tal regalo? É simples e fácil. Ficando junto dele, no caso de um pleito político. Esta atitude de gratidão não custa nada ao trabalhador, enquanto que para o político não tem melhor forma de agradecimento.

Todavia, no tocante às relações trabalhistas, um futuro não muito risonho está esperando os empreiteiros, uma vez que a Justiça, quando acionada, está equiparando os trabalhadores das empreiteiras terceirizadas, com os servidores da terceirizante. Assim, aqueles passam a ter os mesmos direitos trabalhistas destes. Exemplo, os empregados das empreiteiras que prestam serviços à Prefeitura passariam a ter os mesmos direitos dos da Prefeitura. Com isso está se formando jurisprudência em torno do assunto, o que acarretará um custo muito alto dos serviços terceirizados, em função dos encargos trabalhistas e sociais.

Sendo assim, a terceirizante deverá repensar sua posição, considerando que não terá nenhuma vantagem ao terceirizar um serviço qualquer. Pensando melhor, nunca houve nenhuma vantagem em tal procedimento, uma vez que mesmo se o custo fosse mais baixo, a qualidade dos serviços deixa muito a desejar. Exemplo, a Petrobrás, que está amargando um prejuízo de 430 milhões de reais em decorrência de maus serviços prestados por empreiteiras. Isso é só uma amostra do que acontece em todo o Brasil no que tange às relações entre órgãos públicos terceirizantes e empreiteiras terceirizadas.

Entretanto, há que se ressaltar, não se pode confundir o todo com a parte ou vice-versa. Como em todas as atividades e setores da vida nacional há pessoas decentes e pessoas indecentes, o setor dos empreiteiros não foge à regra, congregando em seu meio pessoas de ambos os perfis. Há empreiteiros sérios e honrados, sim, os quais cumprem rigorosamente seus compromissos, tanto trabalhistas quanto na boa qualidade dos serviços contratados. A esses empreiteiros a sociedade deve aplaudir e torcer para que tenham muito sucesso em seus empreendimentos.

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